O Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade foi criado pelo Governo Federal para difundir os novos conceitos de qualidade, gestão e organização da produção.

O Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC) do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) tem o intuito de organizar o setor da construção civil em torno de duas questões principais: a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva, adequado às empresas do setor de serviços e obras e elaboração de projetos para empresas públicas e privadas.

Esses pré-requisitos são exigidos por instituições como Caixa Econômica Federal e outros bancos que atuam em concessão de financiamentos habitacionais, bem como para a participação de licitações dos governos estaduais e prefeituras municipais.